A educação como um direito essencial

A educação é um direito humano essencial, não apenas para o exercício dos direitos de um cidadão, como também para o desenvolvimento igualitário da sociedade. Ainda assim, segundo o IBGE, a taxa de analfabetismo em 2019, das pessoas de 15 anos ou mais, foi estimada em 6.6% (11 milhões de analfabetos). Com uma taxa ainda mais acentuada entre homens e pessoas pretas ou pardas.

O processo educacional abrange a escola, a família, a convivência humana e diversos outros pilares sociais, dessa forma faz-se necessário que esse direito seja reclamado por qualquer pessoa. Sabe-se que a constituição brasileira prevê uma educação igualitária, livre e plural. Além disso é importante que seja ainda respeitosa, gratuita e de qualidade para que contemple todas as classes sociais.

Porém, este cenário está apenas no papel, pois é notável que a educação ainda é um privilégio para poucos, em que até mesmo para chegar na escola é um grande desafio para as crianças e os adolescentes de baixa renda e de zonas rurais.

Diante disso, é necessário analisar outro cenário que é resultado desta situação: a evasão escolar. Tendo em vista a educação pública, catalisadores sociais e o mais recente combustível para a "desistência", a pandemia da covid-19. Mesmo sendo um problema que assola a educação brasileira há anos, as providências são ainda tomadas a passos lentos. 

Portanto, é inegável que existam ações cruciais que dizem respeito à garantia do acesso e permanência à escola, porém é necessário que haja uma atuação mais direta e efetiva do poder público, uma vez que, não se pode desconsiderar outros fatores conforme apontados por vários estudos que evidenciam as causas da Evasão Escolar, que como foi enfatizado anteriormente, tem relação com fatores sociais, como: a desestruturação familiar, o desemprego, a desnutrição, a escola e o desinteresse ou incapacidade do próprio aluno. Porquanto, é evidente que apesar das várias discussões sobre essa problemática, que não é de hoje, ainda não se chegou a um diagnóstico conclusivo para solucioná-lo, e ao mesmo tempo que a população aumenta, os governantes deixam a educação à mercê, e consequentemente, todo o sistema educacional sofre.

Dessa forma, é imprescindível que haja um planejamento pedagógico voltado para essas questões de abandono e evasão, para que muitos jovens não colham frutos amargos no futuro, já que segundo os dados preliminares de um estudo que lançado pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), o abandono dos estudos pode ser uma ponte direta para a vida do crime, esses dados ainda apontam que 70% dos jovens brasileiros entre 14 e 19 anos que são vítimas ou autores  de homicídios estão fora da escola há pelo menos dois anos.

 De acordo com a Unicef, a situação de miséria é outra marca constante dentro do grupo de alunos que deixam de frequentar a escola, que segundo os dados, mais da metade dos meninos e meninas em evasão vêm de camadas mais pobres da sociedade, jovens esses, que já são privados de outros direitos essências, como a saúde e o saneamento básico e que vivem com renda per capita de até meio salário mínimo.

A educação como um todo se reflete em questões de vários âmbitos, tais como: democráticos, desigualdade, exclusão e inclusão social, ou seja, não basta as oportunidades de acesso e criação de vagas nas escolas, além da inclusão de pessoas carentes economicamente, é necessário que lhes sejam garantidos meios de permanência e de condições adequadas para os estudos.

Por fim, diante de todo o exposto, fica nítido que valorizar a educação, é oferecer condições de aprendizado, é reforçar os direitos do homem e das liberdades fundamentais, é gerar não somente a formação do cidadão consciente, que concretiza a democracia, mas do cidadão tolerante, que contribui para a paz e o entendimento entre as nações, do cidadão produtivo economicamente e culturalmente, que favorece o desenvolvimento da sua comunidade, de seus semelhantes e de si próprio.

 Conclui-se que a questão da evasão não é um problema isolado de cunho educacional, ele abrange todo o sistema no qual a sociedade está inserida, tais como: familiar, geográfico, socioeconômico e educacional. Porém, é dever da escola buscar mecanismos que “prendam” o aluno na sala de aula, pois parafraseando o educador Paulo Freire: “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda’’, pois é ela, a arma mais poderosa para mudar o mundo. (MANDELA, N: v. 2 n. 1 - 2022).

Por: A. Santos.

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