A evasão escolar caracteriza-se pelo ato de deixar de ir à escola, ou seja, o aluno deixa de frequentar a escola permanentemente, esse abandono definitivo decorre por diversos fatores, tais como socioeconômicos, geográficos ou até mesmo psicológico. É uma temática que ultrapassa as décadas, e é um problema que está enraizado em nosso sistema de ensino público.
Esse problema de cunho social abrange todo o sistema de ensino público, que vai desde os anos inicias aos anos finais. Geralmente, a evasão escolar nos anos iniciais se dá por fatores geográficos, pelo fato da criança morar longe da escola e não possuir transporte disponível para buscá-la, e nem os pais tem condições de levar.
Já quando se trata da evasão nos anos finais, entra diversas outras questões, uma das principais causas de o aluno deixar de ir estudar é a situação econômica, pois muitos jovens deixam a escola para ajudar os pais, que em sua maioria “obrigam” os filhos a trabalhar, ou até mesmo os próprios perdem o interesse pelos estudos e buscam por uma autonomia financeira no mercado de trabalho.
Vale ressaltar, que há nuances entre o conceito de evasão escolar e o de abandono. A evasão corresponde ao abandono definitivo da escola, que corresponde ao fato de deixar de ir às aulas e também de refazer a matrícula. No entanto, o abandono é a cessação por um determinado período de tempo da vida escolar, que se estende por apenas um ano letivo, no geral. Portanto, cabe ao sistema educacional buscar compreender o motivo que leva um jovem a estar fora da escola, para se chegar a um diagnóstico contundente e, consequentemente, conseguir criar soluções para amenizar este cenário.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB9394/96), e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando se há um número elevado de faltas sem uma justificativa e a evasão escolar, se é ferido o direito das crianças e dos adolescentes, pois como é posto na Constituição Federal, a educação é um direito de todos e um dever do estado e da família. Toda criança ou jovem têm o direito à igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, cabendo aos responsáveis tornar esse direito assegurado.
Segundo uma pesquisa realizada pelo Programa das Nações Unidas (PNUD-2012), o Brasil entre 100 países é o terceiro com maior taxa de evasão escolar, essa classificação é bem alarmante, principalmente quando se leva em consideração os motivos socioeconômicos que faz os alunos deixarem a escola de lado.
Lamentavelmente, o aumento de percentual de evasão ocorre durante o ensino médio, que de acordo com o INEP cerca de 1,3 milhões de jovens com faixa etária entre 15 a 17 anos são o público que mais se evade, pelo fato de precisarem entrar no mercado de trabalho.
A reflexão acerca dos problemas gerados pela evasão escolar e suas motivações é extremamente pertinente na sociedade brasileira, principalmente em pós pandemia. A Constituição Federal, no art. 205, diz que a educação é um direito de todos, e é um dever do estado e da família e essa, visa o desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o pleno exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho.
Desta forma é imprescindível o estudo e a análise das causas que levam os estudantes a evadir, bem como o impacto que este problema trará para a sociedade e seu desenvolvimento. A educação deve ser democrática e inclusiva, e por esse motivo é necessário atuar nas raízes do problema para saná-lo da melhor maneira possível.
Por: A. Santos
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